Eduardo Menegol

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Candidato a Deputado Federal - Partido Missão

Compromissos

1. Doação de Parte do Salário

Destinar 15% do salário de maneira mensal para diferentes instituições sociais sérias e fiscalizadas. Ao longo de um mandato de 4 anos, isso representa mais de R$ 330 mil investidos diretamente em programas sociais.

2. Redução de Privilégios

Abrir mão de benefícios da classe política, incluindo:

  • Auxílio-moradia (R$ 4.253,00)
  • Uso de apartamento funcional;
  • Ajuda de custo (Auxílio mudança): Valor equivalente ao salário (R$ 46.366,19) recebido no início e (R$ 46.366,19) no final do mandato

3. Uso Responsável de Recursos Públicos

Utilizar a cota parlamentar com responsabilidade e transparência e foco absoluto na eficiência, com a meta de ser o deputado federal mais econômico do Rio Grande do Sul.

A cota parlamentar, atualmente superior a R$ 53 mil mensais, deve ser destinada exclusivamente a despesas essenciais do mandato, como deslocamentos e atividaades diretamente ligadas à função parlamentar.

4. Agir de modo técnico independente dos resultados políticos das ações

Propostas

Revisão do Pacto Federativo

Garantir uma distribuição mais justa dos recursos da União para o Rio Grande do sul, ampliando a autonomia financeira dos estados e aumentando investimentos em infraestrutura, saúde, segurança e prevenção de desastres.

Segurança hídrica e prevenção de enchentes e alagamentos

Priorizar obras de drenagem, desassoreamento de rios, infraestrutura hídrica, recuperação de bacias e preservação de matas ciliares, com estudos técnicos das áreas mais afetadas, fiscalização dos recursos e fortalecimento da Defesa Civil.

Controle migratório com foco na segurança pública

Aprimorar o controle de entrada no país, com identificação eficiente, integração de dados, checagem de antecedentes, junto a deportação de estrangeiros envolvidos em crimes.

Legislação penal mais rígida

Endurecer o combate aos crimes graves e violentos, com penas mais severas, melhorias na execução penal e revisão dos benefícios concedidos à população carcerária, buscando reduzir a reincidência criminal.

Defesa e desenvolvimento da Ciência Nacional

Ampliar os investimentos em pesquisa científica, aumentar gradualmente os recursos do CNPq, fortalecer muito a participação da iniciativa privada no desenvolvimento científico e apoiar projetos estratégicos, incluindo pesquisas para tratamentos contra doenças graves como o câncer.

Defender as patentes brasileiras

Para que avanços nacionais, como pesquisas na área de medicamentos — a exemplo da polilaminina — gerem benefícios tecnológicos, econômicos e sociais ao país.

Revisão do Pacto Federativo

Defender uma revisão profunda do Pacto Federativo para garantir uma distribuição mais justa dos recursos arrecadados pela União, assegurando ao Rio Grande do Sul uma parcela compatível com sua contribuição econômica e com suas necessidades. Ampliar a autonomia financeira dos estados, reduzir a dependência de transferências federais e fortalecer a capacidade de investimento estadual em infraestrutura, saúde, segurança pública e prevenção de desastres.